terça-feira, 26 de março de 2013

Nota Fiscal Gaúcha combate a sonegação e distribui prêmios



Diversos estados da união estão adotando o programa de nota fiscal que tem como objetivo premiar aqueles que solicitam a nota na hora de suas compras e aqui no Estado, não é diferente. Está em vigência o programa Nota Fiscal Gaúcha, programa do Governo do Rio Grande do Sul, que por meio da distribuição de prêmios , visa incentivar os consumidores a informar o CPF na nota fiscal no ato de suas compras. Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão (um milhão de reais), as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha além de evitar a concorrência desleal.

O processo para participar é bem simples, depois de cadastrado, basta que você informe seu CPF no ato de suas compras, sendo que a empresa emissora desta nota fiscal é a responsável por enviar estes documentos ao sistema. Você pode se cadastrar para participar no programa na página www.notafiscalgaucha.rs.gov.br  Ao efetuar o cadastro deve escolher quatro entidades sociais que receberão os repasses. Aqui em Jaguarão, até o momento, apenas a Escola Joaquim Caetano habilitou-se a receber os benefícios. Cremos que o programa pode ser uma importante fonte de recursos adicionais e a escassa adesão das entidades ainda seja fruto da desinformação.

Os requisitos de participação das entidades sociais na área da saúde são: Hospitais que possuam no mínimo 60% dos seus leitos oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS), Unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) ; Entidades de Reabilitação ao Portador de Deficiência, de Referência Estadual e cadastradas no SUS; Entidades de atenção ao tratamento de adicção a drogas cadastradas nos Conselhos Municipais e Regionais de Saúde, quando for o caso. Na área da educação: Estabelecimentos escolares públicos estaduais. Na área do Desenvolvimento Social: Registro atualizado na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social – STDS; Registro nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e/ou de Assistência Social.

Quanto às empresas, já há muitas cadastradas em Jaguarão. Por exemplo, no setor de supermercados, mercados e açougues são cinquenta. Me cadastrei como consumidor na semana passada e os comércios da cidade ainda não estão familiarizados com o sistema. O atendente do caixa me olhou com estranheza quando solicitei a inclusão do meu CPF e não consegui cadastrar minha compra. Falta divulgar mais o programa.

O primeiro sorteio acontece no dia 27 de março.

Jorge Passos

Texto publicado na Coluna Gente Fronteiriça do Jornal Fronteira Meridional do dia 20/03/2013

2 comentários:

J P disse...

Noticias do primeiro sorteio, teve um ganhador de jaguarão:

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=494515

Morador de Cerro Grande do Sul ganha R$ 1 milhão na Nota Fiscal Gaúcha
No total, foram distribuídos 1,6 milhão em prêmios
A Programa Nota Fiscal Gaúcha sorteou, na noite desta quarta-feira, os vencedores do seu sorteio número 1. O bilhete premiado, no valor de R$ 1 milhão, é de número nº 1.835.844 e é proveniente do município de Cerro Grande do Sul. A cerimônia foi realizada no auditório da Secretaria da Fazenda e acompanhada por representantes de entidades sociais, empresariais e autoridades.

Ao todo, foram distribuídos R$ 1,6 milhão em dinheiro. Além do prêmio principal, foram sorteados cinco bilhetes eletrônicos, cujos portadores receberão R$ 20 mil, e outros 500 bilhetes que dão direito a R$ 1 mil, cada. A lista dos premiados pode ser conferida no site da NFG.

Participaram desta primeira edição, cerca de 100 mil CPFs, cadastrados até o dia 10 de março. O próximo sorteio será realizado no dia 24 de abril (data de sorteio da Loteria Federal), com cidadãos que se cadastrarem até o dia 31 de março.

Auditoria

Para evitar fraudes, os bilhetes sorteados passarão por uma auditoria específica, que deve durar até cinco dias após o sorteio. Neste caso, os bilhetes sorteados serão homologados até o dia quatro de abril e os vencedores terão 90 dias para solicitar o resgate dos prêmios.

O pagamento dos prêmios será feito por ordem de pagamento (OP), via Banrisul. Nos próximos sorteios será possível o depósito em conta bancária do CPF sorteado.

Confira os 5 números dos bilhetes vencedores dos prêmios de R$ 20 mil:

1) Bilhete 562.897 - Passo Fundo
2) Bilhete 1.386.726 - Santa Cruz do Sul
3) Bilhete 119.834 - Taquara
4) Bilhete 1.416.435 - Jaguarão
5) Bilhete 237.927 - Lajeado

Anônimo disse...

Parabéns por teus constantes movimentos em favor da comunidade, como é o caso dos benefícios gerados pela NFGaúcha. Avante. Abracos. Primo.

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